Há várias respostas para esta pergunta, mas a mais provável nos dias atuais é: FISCALIZA.
Neste período de pandemia em que houve um aumento substancial dos gastos do governo para atender às necessidades da área de saúde e os auxílios emergenciais, os cofres públicos, que nunca tiveram sobras, ficarão mais vazios ainda.
Há várias possibilidades para o governo obter recursos. Todas têm seus prós e contras. Vejamos:
A forma mais comum e simples é aumentar impostos. Porém a carga tributária já é tão alta que quando o governo fala sobre um possível imposto semelhante à CPMF, a gritaria é tão grande que a ideia nem chega a ser discutida.
Outra forma seria a redução de gastos públicos, mas esta hipótese afeta diretamente as pessoas responsáveis por aprovar tais mudanças. Portanto nos parece mais fácil passar uma proposta de aumento de imposto que uma proposta de redução de gastos.
Não podendo aumentar impostos nem reduzir gastos, há a possibilidade de fiscalizar mais para cobrar de quem não vinha pagando corretamente seus impostos. Esta nos parece ser a provável opção dos governos em todas as esferas para cobrir o saldo do caixa.
Antigamente a fiscalização era uma operação bastante trabalhosa, que envolvia fiscais que precisavam buscar uma pilha de documentos nas empresas, analisar e apresentar cálculos que sempre eram impugnados e se transformavam em longas demandas judiciais.
Hoje as informações são digitais e, pelo menos a primeira etapa da fiscalização, não é feita por uma pessoa física, mas sim por sistemas com algoritmos altamente avançados e sobre uma enorme base de dados.
Há anos a Receita Federal investe em sistemas, como o Projeto Harpia e supercomputadores, como o T-Rex e o Hal, com o objetivo de cruzar o máximo de informações e analisar sua coerência.
É importante então o contribuinte começar a tomar os cuidados necessários para não ter que dar explicações ao fisco, declarando e pagando imposto sobre o que realmente recebe. Por isso, ficou mais importante ainda procurar os meios legais de pagar menos imposto. A procura da forma de pagar menos imposto dentro da lei não é sonegação, é planejamento tributário.
No texto “Porque abrir uma empresa – Motivo 1”, demos um exemplo de como um médico pode fazer um planejamento para pagar menos impostos. Recentemente acompanhamos o caso de um advogado que teve redução de 37% dos impostos que pagaria sobre os honorários advocatícios recebidos. Há casos de empresas que revendem produtos isentos de diversos impostos ou que vendem produtos cujo imposto já foi pago pelo fornecedor e continuam pagando imposto indevidamente pelo Simples Nacional. Todos os casos requerem um estudo para analisar a melhor forma de tributação, mas o importante é saber que o imposto deve ser pago, pois as informações estão com o fisco.
Mas como estas informações chegam no fisco?
Há várias formas. A principal delas é a nota fiscal eletrônica. Antes mesmo do consumidor sair da loja, o fisco já tem a informação da sua compra. Desde 2007 o governo federal vem implementando o Projeto Sped, que começou com a nota fiscal eletrônica e se estendeu para diversas declarações que as empresas devem entregar mensalmente, todas com vasto conteúdo de informações sobre as compras e vendas realizadas.
Mas se eu não pedir nota fiscal, como o fisco vai ficar sabendo dos meus gastos?
Se pagar em dinheiro e não pedir nota fiscal, fica mesmo mais difícil. Mas se pagar com cartão de crédito, a operadora do cartão se encarregará de informar.
Mas mesmo que comprar em dinheiro, a empresa que vender sem nota estará assumindo um risco, pois se ela comprou um produto com nota, o fisco está sabendo que este produto está em seu estoque. Se vender sem nota, como explicar para o fisco que aquele produto entrou e nunca mais saiu?
É difícil o fisco identificar isso? Sim, mas não é impossível. Lembre-se que são softwares que fazem estes cruzamentos e não pessoas.
Em resumo, procure formas de se manter o mais regular possível com relação aos seus impostos. O fisco já tem suas informações e podem usá-las a qualquer momento. Suspeitamos que neste momento em que o governo precisa arrecadar, isso possa acontecer.
A Magis Contabilidade pode te auxiliar no seu planejamento tributário. Entre em contato conosco.