Se você é um profissional autônomo ou mesmo empregado formal, talvez seja interessante mudar sua forma de trabalhar. Claro que esta mudança depende de diversos fatores, mas aqui analisaremos alguns motivos pelos quais talvez seja uma boa ideia deixar de ser autônomo ou mesmo deixar de ser empregado para ser uma empresa, ou melhor, uma Pessoa Jurídica.
Nós já falamos sobre a questão tributária no artigo Motivo 1 – Você pode pagar menos impostos, sobre a abertura de mercado em Motivo 2 – Você tem liberdade para prestar serviço para quem quiser , sobre educação financeira em Motivo 3 – Permite não misturar despesas pessoais e profissionais, sobre a possibilidade de abrir uma empresa sozinho em Motivo 4 – Não precisa ter sócio e sobre a segurança financeira em Motivo 5 – Mais segurança em operações financeiras.
No artigo de hoje falaremos sobre como ficou mais simples abrir uma empresa.
Motivo 6 – Não é mais tão complicado como era antes
O Brasil é famoso pela sua burocracia. A The Heritage Fundation (www.heritage.org) é uma instituição que faz anualmente um ranking dos países com mais liberdade econômica baseado em 4 parâmetros:
- Estado de Direito: Refere-se aos direitos de propriedade, integridade do governo e eficiência judicial;
- Tamanho do Governo: Refere-se aos gastos do governo, carga tributária e saúde fiscal;
- Eficiência Regulatória: Refere-se à liberdade comercial, liberdade de trabalho e liberdade monetária;
- Mercado Aberto: Liberdade de comércio exterior, liberdade de investimento e liberdade financeira.
Infelizmente no ranking de 2019 o Brasil ocupava o 144º lugar entre 180 países avaliados, sendo colocado pela Fundação em uma classificação que eles chamam de “Majoritariamente Não Livre”.
Em Setembro de 2019 o Brasil deu um primeiro e importante passo para começar a mudar esta situação com a criação da Lei 13.874 conhecida como Lei da Liberdade Econômica.
Dentro os diversos avanços regularizados por esta Lei, alguns afetam diretamente quem pretende começar a empreender, por exemplo:
- Fim do alvará para atividades de baixo risco; e
- Registros públicos por meio eletrônico.
Estas medidas tornaram muito mais fácil e menos burocrático abrir uma pessoa jurídica. Para se ter uma ideia, antes desta Lei era necessário aguardar a autorização e às vezes a visita de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Secretaria de Meio Ambiente e Setor de Alvará, mesmo que a pessoa fosse exercer uma profissão que não causa o mínimo risco ambiental, como uma consultoria administrativa ou jurídica por exemplo. E isto podia levar meses dependendo da eficiência dos órgãos.
Já os registros por meio eletrônico permitiram que os documentos transitassem por internet de forma mais rápida e segura que os antigos malotes entre diversos órgãos.
Então hoje quem pretende abrir uma atividade de baixo risco, certamente poderá começar a trabalhar mais cedo e com menos burocracia.
Ainda assim, quem deve se preocupar com os trâmites de abertura será o seu contador. A Magis Contabilidade dá todo o suporte para abertura da sua pessoa jurídica em qualquer lugar do Brasil.
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